quarta-feira, 6 de maio de 2015

O STF blindado contra o bolivarianismo


Imagem: Reprodução Redes Sociais
Em meio ao panelaço dessa terça, a Câmara dos Deputados aprovou a emenda constitucional que estende para 75 anos a idade para aposentadoria compulsória de ministros do STF. A emenda já havia sido aprovada no Senado e em primeira votação na Câmara. A votação e aprovação da emenda somente ocorreram devido a uma ação bem articulada de Eduardo Cunha, que mais uma vez impôs uma derrota à Dilma. Com a aprovação da emenda, a presidente não poderá nomear mais nenhum ministro da suprema corte até o final de seu mandato em 2018, supondo que ela permaneça na presidência até lá, o que é pouco provável.

Apesar de muitos setores da direita fazerem objeções a Eduardo Cunha, objeções essas que até evidência em contrário não têm justificativa alguma, o fato é que ele hoje o líder de-facto da oposição. Mais do que líder da oposição política, ele tem sido o obstáculo intransponível para implantação de algumas das políticas bolivarianistas do PT. A aprovação dessa emenda irá blindar o STF das tentativas de aparelhamento da corte que vem sendo feitas pelo PT, e isso é extremamente positivo para a democracia no país. 

Resta agora colocar a pá de cal que falta para sepultar estas tentativas: pressionar o Senado para rejeitar a indicação do militante petista Luiz Fachin para a vaga em aberto no STF e aprovar uma PEC já existente que retira da presidência a prerrogativa de nomear os integrantes da suprema corte e transfere essa prerrogativa para o Congresso Nacional. Se essas duas ações forem tomadas, será um sinal claro de que o projeto esquerdista bolivariano do PT terá de fato chegado ao seu fim.

Por Paulo Eneas
Comentários
0 Comentários
Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...

UOL Cliques