quinta-feira, 21 de maio de 2015

Barbosa: herói ou petista?


Imagem: Reprodução Redes Sociais

A interpretação tradicional do julgamento do mensalão segue mais ou menos nas seguintes linhas: o mensalão foi um grande crime de corrupção julgado pelo STF. No STF existiam muitos petistas travestidos de juízes e a atuação heroica do Joaquim Barbosa trouxe a condenação dos mensaleiros. Barbosa teve esta atuação apesar de ter sido indicado pelo PT, como a maioria dos seus colegas, mas neste caso não se comportou como um petista. Pois bem, acredito que passamos da hora em que devemos começar a trazer algumas perguntas a respeito desta compreensão do processo.



Algumas delas são:

  1. Que interesses Barbosa (e outros ministros menos alinhados ao petismo) poderia ter ao defender a condenação dos mensaleiros? 
  2. Por que Barbosa, ao contrário de outros ministros, aparentemente não obedeceu ao PT? 
  3. Que ganhos o PT pode ter tido com a forma aconteceu o julgamento?

Em relação à primeira pergunta, tenho algumas hipóteses. Barbosa pode ser um ministro realmente preocupado com a justiça, a aplicação da lei e com a preservação dos direitos. Não nego isto, mas a questão é quais outros interesses além destes ele poderia ter? Bem, uma resposta óbvia parece ser a imagem e a manutenção das instituições do Judiciário. Esta manutenção pode ser boa ou ruim dependendo do que está sendo mantido e para o que as instituições mudariam. A perda da credibilidade é algo que facilitaria mudanças nas instituições, e portanto no funcionamento do Judiciário. Sobre isto Barbosa declarou ano passado:

“Aqui (STF) não é lugar para pessoas que chegam com vínculos a determinados grupos. Não é lugar para privilegiar determinadas orientações". E mais adiante: “(...) aquilo que falei da constante queda de braço, da tentativa de utilização da jurisdição para fins partidários, de fortalecimento de grupos, de certas corporações, isso é extremamente nocivo, em primeiro lugar, à credibilidade do tribunal, e também à institucionalidade do nosso país”.

Percebam que nesta declaração está clara a preocupação com a imagem e a manutenção das instituições do poder Judiciário. Entendo a preocupação, afinal o PT é o partido mais poderoso há mais de uma década no país e é a maior ameaça à democracia desde o fim da ditadura militar. Qualquer mudança que ocorresse tenderia a ser favorável ao partido. Só recentemente este poder parece ter sofrido leves abalos. Ao mesmo tempo, o Judiciário, da maneira que está institucionalmente, condenou os políticos que criaram mensalão, o maior crime de corrupção até aquele momento e um golpe de estado, a menos de uma ano na prisão, enquanto os empresários recebiam penas de 20 a 30 anos.



O Judiciário também está quase todo tomado de juízes petistas realizando ações questionáveis como a apuração secreta de urnas desmoralizadas em todo o mundo, desmoralizadas inclusive na ditadura venezuelana. Ele também é responsável pelo julgamento de crimes de políticos, mas até agora não investigou que relações Lula e Dilma teriam com o Mensalão e o Petrolão. O Judiciário também conduz o processo de julgamento de crimes de responsabilidade, crimes que são julgados por voto no legislativo. A condução do judiciário talvez seja uma das razões para que o Legislativo não querer até agora abrir o processo de investigação de Dilma. Outra razão talvez seja o medo dos políticos do Legislativo serem julgados pela parte petista do judiciário.

Vamos a segunda pergunta: Por que Barbosa, ao contrário de outros ministros , aparentemente não obedeceu ao PT? Bem, esta é uma pergunta difícil. Em parte a resposta está nos motivos do Barbosa para agir pela condenação dos mensaleiros, mas os motivos não explicam tudo. Se Barbosa tem interesses diferentes de outros ministros indicados pelo PT, por que isto aconteceu? Podemos pensar em algumas hipóteses como:
  • Erros de análise do PT quando indicou o ministro. 
  • Barbosa pode ter mudado de interesses ao longo do exercício do cargo 
  • Barbosa pode ter feito algo que o PT queria, mesmo que não pareça para a opinião pública.
Além disto, Barbosa poderia ter interesses muito semelhantes a outros ministros, porém pensar de outra forma. Considerando que o PT escolhe os ministros para impedir qualquer ação que retire o partido do poder, Barbosa pode ter agido para proteger o Judiciário, pois o judiciário da forma como está é essencial para manter o PT no poder, independente do que o partido possa fazer de errado. Todas essas hipóteses são bastante sombrias. Pelo menos a primeira vista, não contradizem nada que conheço sobre os fatos sobre o julgamento do mensalão. A perspectiva de que Barbosa contribuiu significativamente para manter o PT, tendo Barbosa consciência ou não disto, é uma perspectiva bastante sombria e acontecimentos recentes parecem reforçar esta ideia.

Nesta terça-feira (19/05), Barbosa escreveu quatro tweets em sua conta condenando o "foro privilegiado" de parlamentares, dizendo que é uma racionalização da impunidade. Ora, até onde sei o foro privilegiado não é exclusivo de parlamentares, mas também se aplica a todos os membros do poder Judiciário, ao presidente da república e seus ministros no executivo. Se ele é a racionalização da impunidade para parlamentares, também é para membros dos outros poderes, porém Barbosa recrimina só a "impunidade" que afeta o legislativo. Claro que a questão importante não é a impunidade, mas sim a justiça e aplicação das leis. Inocentes não devem ser punidos, então deve haver impunidade para os inocentes. Essa fala é estranhamente alinhada com os interesses do PT de deixar o Legislativo de joelhos. Afinal, o PT, com a desculpa de acabar com a impunidade, pode ter mais capacidade chantagear e punir membros do Legislativo . 

Barbosa não para por aí! Dá também um chilique dizendo que a nomeação de juízes por parlamentares seria um desastre, por que parlamentares tendem a escolher "ex-colegas, amigos, estafetas e lacaios". Então eu pergunto a vocês: o PT tem feito algo diferente de escolher "ex-colegas, amigos, estafetas e lacaios" ? Aliás com um poder plural como é o legislativo, com a participação de políticos de diferentes partidos políticos eleitos pelos brasileiros, quais são as chances dos partidos escolherem um ministro para o poder judiciário que seja lacaio de todos os partidos ao mesmo tempo?

A fala de Barbosa é lamentável e reforça bastante a hipótese de que ele sempre esteve alinhado aos interesses do PT e do Foro de São Paulo de se perpetuarem no poder. Certamente a manutenção do judiciário como está serve de escudo para os petistas. Com a imunidade do PT e as tentativas frequentes de destruição da democracia deste partido, se torna só questão de tempo até que o PT tenha sucesso e tome o país para si.

Deixo claro que esta análise foi propositadamente pessimista no sentido de procurar a perspectiva mais sombria que pudesse ter sobre a atuação do Joaquim Barbosa no mensalão. Apesar desta visão pessimista, busquei trazer as piores hipóteses que teriam alguma credibilidade para serem investigadas, então além de pessimista é também uma análise realista. Agora se torna uma questão de trabalho de investigação intelectual ver até onde são justificáveis estas hipóteses.

Agora temos que saber até onde vai a toca do coelho.


Por Pedro Henrique
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