segunda-feira, 6 de abril de 2015

O Brasil e a tradição do autoritarismo


Imagem: Reprodução Redes Sociais
Por Pedro Henrique

O autoritarismo no Brasil é uma antiga tradição. Passamos por períodos de ditadura e relativa democracia e liberdade, com o governo de coronéis, a ditadura Vargas, o regime militar e o petismo, uma ditadura em formação. 

Além destes fenômenos mais abrangentes, temos práticas autoritárias também com o voto de cabresto, o uso do populismo e recentemente a chantagem com os mais miseráveis através dos programas sociais. Uma das consequências do autoritarismo é a centralização do poder.

O PT é um partido autoritário. Na verdade é mais que autoritário. Ele tem tendências ditatoriais. Por isto, ao invés de manter ou mesmo fortalecer a independência dos Estados, busca centralizar o poder na União. Assim, o PT adotou medidas de centralização de forças de coerção, como criação da Força Nacional, entidade que tem poder de polícia e fica sob o controle do executivo. Em outras palavras, submissão hierárquica das forças armadas ao ministro da defesa e aparelhamento da polícia federal.

O governo também controla a gestão dos recursos entre os Estados ao invés de deixar pelo menos uma parte do dinheiro gerado em seu respectivo estado. Esta política mantém um poder gigantesco nas mãos do governo federal, que pode usar a gestão destes recursos para prejudicar rivais políticos. Vejam por exemplo o caso de São Paulo, estado cobiçado politicamente pelo PT, que tem tido uma série de governadores do PSDB bem sucedidos. Em 2013, São Paulo pagou ao governo federal mais de 90% de sua receita coletada, restringindo violentamente os recursos do estado gerido por políticos tucanos. Além de decidir a distribuição de recursos entre os estados, o governo federal também fica com cerca de 70% destes recursos.

Com a mão de ferro sobre os recursos dos Estados e a crise econômica e financeira que o país está vivendo, o governo petista resolveu mudar os indexadores de dívidas dos estados e municípios. Como resultado, formou-se uma frente de prefeitos de 250 cidades para pedir mais diálogo com o governo federal. Vejam bem: para uma democracia não é importante apenas que o governo escute a sociedade, mas essencialmente que políticos conversem entre si, mesmo que alguns estejam em níveis hierárquicos diferentes. A falta de diálogo entre os políticos está ligada a falta de diálogo entre o governo e a sociedade, diálogo este que é essencial em uma democracia.
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