quinta-feira, 5 de março de 2015

Ufa. Foi aprovada a lei proibindo "feminicídio".


Imagem: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados
Por Marcus Vinicius Motta

Conforme o Brasilpost, na noite de terça-feira (3), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que altera o Código Penal e inclui o feminicídio na lista de homicídios qualificados, colocando-os também como crimes hediondos. Leia:
O ato de matar uma mulher pelo simples fato de ela ser do sexo feminino está prestes a se tornar um crime hediondo, como é o latrocínio, o genocídio e o estupro.

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (3), o projeto de lei 8305/14 do Senado Federal, que altera o Código Penal e inclui o feminicídio na lista de homicídios qualificados, além de colocá-lo entre os crimes hediondos. O texto segue para sanção presidencial.

A proposta prevê ainda o aumento em um terço da pena caso o crime ocorra enquanto a mulher estiver grávida, ou logo após o parto, se for contra uma menor de 14 anos, maior de 60 anos ou pessoa com deficiência.

O acréscimo na pena também é aplicado se o crime for cometido na presença de parentes de primeiro grau.
A pena prevista para homicídio qualificado é reclusão de 12 a 30 anos.

A apreciação da proposta foi uma reivindicação da bancada feminina, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no próximo domingo (8). Ao fim da votação, as deputadas se juntaram na mesa da presidência e comemoraram.
Ainda bem que aprovaram no Congresso essa lei do "feminicídio", já estava mesmo na hora do Brasil parar de permitir que mulheres fossem mortas livremente, já que antes a lei só punia o "homicídio", o que, como todo mundo sabe, é o assassinato de "homis".

Você aí que assassinava mulheres como pedia pipoca no cinema e contava com o amparo da lei, agora abra o olho, sua licença para matar acabou.

Valeu, "bancada feminina"!
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