sexta-feira, 20 de março de 2015

Selvageria contestada: DEM ingressa com representação contra Mais Médicos


Imagem: Jane Araújo / Agência Senado
Por Luciano Ayan


Um dos argumentos da turma anti-impeachment diz que Dilma não pode ser investigada por atos cometidos fora do seu mandato atual. O problema é que o Mais Médicos, programa que comprovadamente só serve para desviar dinheiro para Cuba, ocorre no mandato atual de Dona Dilma (mesmo que tenha se iniciado no mandato anterior). 


Mesmo assim, um país inteiro acompanha com assustadora inércia um dos programas mais bárbaros da história do Brasil. Em pleno 2015, vemos seres humanos trabalhando como escravos. Isto tudo ocorre enquanto o governo destrói a saúde brasileira de maneira deliberada. Só quem sai ganhando é o governo genocida de Cuba, que ganha dinheiro vendendo gente. 

Depois que uma reportagem da Band provou nesta semana que o motivo era só desviar dinheiro para Cuba, o DEM decidiu ingressar com uma representação contra o programa, conforme matéria do Congresso em Foco. 

O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), ingressou nesta sexta-feira (20) com uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra o ministro da Saúde, Arthur Chioro, pedindo punições por eventuais ilegalidades cometidas no programa Mais Médicos: 
Conforme o parlamentar, uma das provas citadas no documento refere-se a gravação veiculada no Jornal da Band dia 17 de março em que integrantes do governo e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) acertam detalhes do termo de cooperação para, segundo a reportagem, mascarar a finalidade central do programa de financiar a ditadura cubana. Na peça, o senador solicita investigação da responsabilidade de gestores envolvidos na formatação e execução do programa e ressarcimento aos cofres públicos de recursos utilizados indevidamente.
O senador inclui também na representação os assessores do Ministério da Saúde, a coordenadora do Mais Médicos na OPAS, Maria Alice Fortunato, e o assessor internacional da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, como pessoas a serem investigadas. “É estarrecedor como acertam o termo de ajuste para fingir que o contrato não seria apenas para Cuba. Não estou relatando encontro de mafiosos e quadrilheiros. Foi uma reunião com integrantes qualificados e credenciados do governo e OPAS. Com essa gravação exposta pela TV Bandeirantes fica clara a manipulação do programa Mais Médicos para transferir dinheiro público a ditadura cubana e usar os médicos daquele país como cabos eleitorais. Médicos que foram tratados como mercadoria e vieram ao Brasil sob condições que desrespeitam as nossas leis e todos os tratados de direitos humanos que o país é signatário”, argumenta Caiado. “Pedimos que se investigue se parte desses recursos repassados a Cuba, que já somam R$ 1,8 bilhão, retornaram ao país como caixa 2 de campanha”, complementou o senador.
Na representação, o partido afirma que o programa comete outras ilegalidades como a contratação dos médicos cubanos por meio de uma “sociedade mercantil” em que fica configurada a relação de trabalho no Brasil contrariando a lei que criou o Mais Médicos. A peça ainda cita relatório do TCU que questiona a remuneração dos médicos cubanos bem abaixo da repassada aos demais profissionais do programa. Nesse relatório, a partir de documentos do próprio governo, apenas 22% dos recursos foram destinados aos médicos e o restante enviados ao governo de Cuba.
A coisa está tão feia que logo logo só se revolve via Tribunal de Haia. 
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