terça-feira, 31 de março de 2015

Ronaldo Caiado cobra que Dilma seja investigada


Imagem: Reprodução Redes Sociais
Por Aitofel de Souza

Não dá para negar que o senador Ronaldo Caiado é hoje o maior nome quando o assunto é oposição ao governo petista. 


O líder do DEM no Senado escreveu o artigo "A presidente pode e deve ser investigada", publicado na Folha. Veja-o abaixo:
É inconteste que não há como excluir de antemão a real participação da presidente Dilma Rousseff no petrolão. Ela deveria ser investigada.
Com a divulgação da lista dos políticos que serão investigados no STF (Supremo Tribunal Federal) por envolvimento na Operação Lava Jato, uma informação tem sido repetidamente divulgada pela imprensa: a presidente Dilma Rousseff, apesar de ter sido citada ao menos 11 vezes nas delações premiadas, não poderia ser investigada porque desfruta de imunidade.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não pediu a abertura de investigação contra a presidente da República, sob o argumento de que o parágrafo 4º do artigo 86 da Constituição Federal impede a responsabilização do chefe do Poder Executivo federal, na vigência de seu mandato, por atos estranhos ao exercício de suas funções.
Como cidadão, no entanto, devo externar a opinião de que se trata de uma leitura antirrepublicana desse dispositivo constitucional. Não ignoro que, na qualidade de chefe de Estado, desfruta a presidente da República de um leque de prerrogativas e uma delas é, justamente, a irresponsabilidade relativa, conforme o próprio parágrafo 4º do artigo 86 da Constituição.
É inconteste que não há como, de antemão, excluir a real participação da presidente Dilma no escândalo do petrolão. É sabido que há suspeitas fundadas de que foram desviados vultosos recursos da estatal para irrigar financeiramente campanhas do PT, dentre elas a da própria presidente da República.
Dilma Rousseff, aliás, manteve Graça Foster, pessoa da sua mais absoluta confiança, na presidência da petrolífera até os últimos estertores. Esse contexto já seria suficiente para o procurador-geral da República adotar, como sempre adotou, a máxima "in dubio pro societate" (termo em latim que significa em dúvida, a favor da sociedade) e pedir a abertura de investigação contra a presidente Dilma.
Não se pode argumentar que o parágrafo 4º do artigo 86 da Constituição inviabilizaria tal pedido, pois a investigação do chefe do Executivo --e de nenhum agente político-- está obstada pela Carta Magna. Desafio quem quer que seja a apontar norma constitucional que afaste essa possibilidade.
A leitura atenta do dispositivo constitucional citado impede a responsabilização, e não a investigação, na vigência do mandato, por atos a ele não relacionados.
Essa prerrogativa presidencial é processual --diz respeito à abertura da ação penal--, não incidindo, por consequência, na fase pré-processual, que se refere ao inquérito.
Ademais, investigar após o término do mandato é flertar com a impunidade, sabido que, com o transcorrer do tempo, os indícios e as provas tendem a sumir, inviabilizando, assim, a futura responsabilização por possível ato ilegal.
Essa não foi, logicamente, a intenção de nossa Constituição republicana, que possui, como uma de suas mais importantes expressões, a necessária responsabilização dos agentes que atentam contra a coisa pública. Logo, a interpretação dessa prerrogativa presidencial que mais homenageia esse princípio é aquela segundo a qual a investigação é sempre permitida, desde que realizada com observância das garantias processuais do cidadão.
Em suma, não há como se concluir que os fatos investigados são estranhos ao exercício das funções da chefe do Poder Executivo federal ou, pelo menos, não há como, por ora, chegar a essa conclusão. Por outro lado, a prerrogativa do parágrafo 4º do artigo 86 da Constituição Federal não impede a investigação da presidente da República.
Como bom ortopedista, o senador vem fazendo um ótimo diagnóstico do quadro político brasileiro. Os ossos, músculos, tendões, articulações e ligamentos que unem os brasileiros estão no momento afetados pela guerra de classes aplicadas pelo governo de extrema esquerda do PT e suas linhas auxiliares como o PSOL. 

Estes, aliás, assumiram de vez serem a linha auxiliar do PT, dizendo sim a todo projeto antidemocrático do partido, como por exemplo a regulamentação da mídia e a infiltração no congresso por militantes profissionais pagos por meio do decreto 8.243. 

Ronaldo Caiado vem tomando posição contra esses projetos totalitários. Ao mesmo tempo, mostra como devem ser tratados os problemas do país, resultado de 12 anos de um governo mergulhado em corrupção.

Definitivamente é o melhor nome da oposição nos dias de hoje. 
Comentários
0 Comentários
Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...

UOL Cliques