quinta-feira, 5 de março de 2015

PT ensaia o controle econômico da Internet


Imagem: Reprodução Redes Sociais
Por Pedro Henrique

Já é de conhecimento geral que o PT e outros partidos de extrema esquerda defendem o controle econômico da mídia e o controle da Internet, este último através do marco civil da Internet. Este controle econômico acontece pelo sufocamento da mídia e aumento gradual da dependência do dinheiro oriundo da publicidade estatal. 

O marco civil restringiu a liberdade das empresas e dos clientes de escolherem o pacote que desejam oferecer ou receber, obrigando aos que estão mais interessados em um acesso a certos serviços da Internet a terem a capacidade de acesso reduzida, e aos que não se importam em ter estes serviços à comprá-los. Agora o ministro das telecomunicações de Dilma, o senhor Ricardo Berzoini, diz que é preciso regular com mais cuidado as grandes empresas da Internet.

Uma das preocupações do ministro é a influência destas empresas no mercado publicitário. Veja o que ele falou a respeito:
Tem uma questão objetiva: esses grupos estão afetando fortemente o mercado publicitário de todos os países a partir de uma base tecnológica nova, [com] que estamos aprendendo a conviver nos últimos anos.
Ora, ora, ora, aí está a principal preocupação do PT com liberdade na Internet. A livre circulação de ideias e de publicidade que a Internet promove têm se mostrado uma ameaça à hegemonia petista. Por isso, o interesse em controlar este meio. Se o controle for possível, ótimo para os petistas. Caso contrário, eles se contentam com o estrangulamento desta forma de comunicação, até que não sobre mais um sopro neste pulmão da democracia que é a liberdade na Internet. 

Diversos países que servem de modelo de "democracia" ao PT já estão bastante avançados no sufocamento da Internet. Cuba, China e Coréia do Norte são alguns dos países com o controle mais forte deste canal de comunicação. Venezuela, Argentina e outros países da América Latina, cujos governantes compõe a aliança do Foro de São Paulo, estão apenas um pouco mais avançados do que o Brasil, que ambiciona alcançá-los.

Outras falas do ministro antecipam como por onde o PT pretende atacar e inclusive que retórica vai usar:
É importante saber como essas empresas se organizam frente ao sistema tributário de cada país. É óbvio que elas se preparam, têm interesse empresarial legítimo [...] É papel dos países evitar que aproveitem brechas para pagar menos imposto ou não pagar imposto.
Este trecho, por exemplo, revela o interesse do uso dos tributos para controlar Internet. Não é ilegal, nem antiético que uma empresa ou qualquer pessoa estude como funciona o sistema tributário do país onde se encontra para limitar o quanto de imposto vai precisar pagar, ainda mais no Brasil, país que se paga tanto, e se tem tão pouco retorno. Apesar da ação legítima destas empresas, a fala do ministro apresenta esta ação quase como criminosa, pois diz que empresas aproveitam brechas para deixar de pagar imposto:
A Internet implica em vultosos investimentos em infraestrutura. Uma parte dos serviços que usa a internet como plataforma não tem nenhuma participação na geração dessa infraestrutura [...] Ninguém quer produzir fórmulas que pareçam intervencionistas, mas é preciso ter solução para isso.
Aí está a retórica. Claramente, o ministro sabe que as operadoras se incomodam com a falta de custeio da infra-estrutura que grandes empresas da Internet usam como plataforma para o seu negócio. Então, ele já se prepara para colocar o Estado como mediador das negociações entre operadoras e grandes empresas da internet, como o Google, ao invés de deixar que ambas as partes decidam livremente como lidar com seus respectivos negócios. 

Estas declarações do ministro deixam claro uma coisa: depois de tentar um controle econômico da mídia, o PT ensaia um controle econômico da Internet.
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