quinta-feira, 5 de março de 2015

"PEC da Bengala" é aprovada e aparelhamento judiciário bolivariano é adiado


Imagem: Fernanda Cagaro / G1
Por Aitofel de Souza

Há uma frase popular dizendo que Deus é Brasileiro. Começo a pensar que faz sentido. Se não divagamos, Aécio perdeu as eleições presidenciais, o que o livrou de ser responsabilizado da tempestade de 12 anos do desgoverno petista, que só destruiu o que o governos anteriores conseguiram construir. Depois vemos nas mesmas eleições a alta rejeição de candidatos petistas, resultando em um congresso mais " rebelde". 

Vale lembrar que um dos motivos que fazia muitas pessoas militarem para a vitória de Aécio Neves era para que Dilma, e consequentemente seu partido, não indicasse mais um ministro pro STF, evitando assim aparelhamento. Bem, ela ganhou e parecia que isso não seria possível. Mas então surge o recém eleito Eduardo Cunha que parece estar ciente do risco de mais uma indicação petista. Veja a matéria "Câmara derrota dilma e aprova a 'PEC da Bengala'", do Globo: 
BRASÍLIA — Em mais uma derrota do governo Dilma Rousseff, a Câmara aprovou o primeiro turno da Proposta de Emenda Constitucional que amplia de 70 para 75 anos a idade máxima para a aposentadoria de ministros dos Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal de Contas da União e dos demais tribunais superiores. Conhecida como PEC da Bengala, a emenda vai tirar da presidente Dilma Rousseff o direito de indicar cinco ministros do STF durante este segundo mandato. A emenda foi aprovada por 318 votos a favor - 131 contra e 10 abstenções - e terá ainda que ser votada em segundo turno, para que a votação seja concluída.

O governo vinha se mobilizando desde a legislatura passada para evitar a votação, mas desde que assumiu a presidência o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) anunciou votaria a emenda. Deputados do PT encaminharam contra a aprovação da emenda, acusando-a de ser casuística.

— Essa emenda prorroga o "mandato" dos ministros que ocupam vagas nos tribunais superiores. Peço aos parlamentares que pensem no casuísmo que estaremos aprovando. Queremos discutir o aumento da aposentadoria ? Então vamos legislar para as futuras indicações — questionou o deputado

A emenda aprovada foi modificada na comissão especial da Câmara para estender o aumento da idade máxima de aposentadoria a todos os servidores públicos. Ontem, o deputado Miro Teixeira (PROS-RJ) e outros defenderam a votação do texto da comissão especial.

— O país não pode jogar cérebros fora. A PEC original tinha como objetivo acabar com a compulsória para todos — defendeu Miro.

O PMDB, no entanto, defendeu ontem em plenário a votação do texto do Senado, que restringe a mudança apenas aos tribunais superiores do Judiciário.

— Vamos fazer este teste nos tribunais superiores. Com isso, podemos ter noção dos impactos desta medida. Lei complementar poderá decidir como isso se dará nos demais casos, com a experiência poderemos decidir a extensão da medida. Não há conspiração nenhuma, não há intenção de prejudicar ninguém — justificou o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ).

A oposição apoiou a votação da PEC da Bengala.

— A expectativa de vida do país está aumentando. Temos que nos adaptar a essa nova realidade do país. Começando pelos tribunais superiores, ministros que têm bagagem intelectual e experiência. A consequência será a Dilma não indicar ministros, mas meu voto é a favor da justiça da medida — afirmou o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP)

Representantes dos magistrados criticaram a aprovação da PEC.

— É um retrocesso nas democracias. A democracia exige alternância nos poderes e no Judiciário vale o tempo de serviço. Essa emenda engessa ainda mais setores cruciais. No Supremo, um ministro pode ficar até 35 anos — criticou o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, João Ricardo Costa".
Como eu afirmei certa vez, Eduardo Cunha é uma figura indesejada para o PT exatamente por barrar seu projeto bolivariano. Por isso a imagem do mesmo é tão rejeitada pela militância e quaisquer simpatizantes do partido. 

E se Deus é realmente brasileiro eu não sei, mas que isso faz sentido já começo a acreditar.
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