quinta-feira, 26 de março de 2015

O impeachment é uma formiga ou elefante?


Imagem: Wilson Dias / ABr
Por Arthur Dutra (*)

O Brasil é mesmo um país bastante curioso. Veja o leitor que ao mesmo tempo em que temos um apego desmesurado às formalidades legais, à burocracia dos carimbos, protocolos e memorandos, somos o povo adepto do jeitinho, da resolução camarada das coisas, do amigo bem posicionado que facilita qualquer dificuldade em nome de uma promessa implícita de reciprocidade lá na
frente.

Mais curioso ainda é que a burocracia infernal geralmente trava apenas a prática de miudezas, de insignificâncias que aporrinham o nosso dia a dia, mas não existe com tanta força quando se trata de grandes questões, de vultosas somas de dinheiro e de interesses convergentes. Enfim, para ficar no dito popular, somos o país que engole um elefante mas se engasga com uma formiga. Ocorre que somos tão peculiares que nem uma regra desta vale o tempo todo. Veja o caso do impeachment da Presidente da República, algo cujos fundamentos estão tão claros que encandeiam a visão de muitos, deixando-os realmente cegos para esta clareza solar. 

Trata-se, como se vê, de uma grande questão, a qual deveria obedecer à regra de ser engolida sem maiores problemas, ou seja, poderíamos digerir o impedimento da presidente tranquilamente, dado que nossa garganta foi alargada pela passagem de sapos e elefantes ao longo da História. Mas não. Muitos resolveram inverter a regra da peculiar universalidade brazuca para tratar o impeachment como se fosse uma daquelas ninharias que devem passar por duzentos setores da burocracia estatal para ser carimbado, protocolado, despachado, numerado e transitado por várias mãos até que seja dada a solução final. Neste caso, não me refiro aos procedimentos legais para o impeachment, e sim à descomunal exigência de ainda mais fatos para que esteja configurado o crime de responsabilidade de Sua Excelência. Já escrevi a respeito da abundante existência de fundamentos, os quais o leitor pode ler aqui.

Ora, todos sabemos que o impeachment é um instituto híbrido, não oficialmente, mas na prática sim. Elementos jurídicos e políticos se misturam nesse ancestral artifício para autorizar a sua deflagração a fim de retirar do governo um elemento pernicioso à República. Se as condições políticas ainda não estão totalmente preenchidas, dado que o PMDB reluta em chutar o pau da barraca, não deve restar nenhuma sombra de dúvidas quanto ao preenchimento das condições jurídicas. Mas há uma explicação. 

Atribuo esta relutância a um fator um pouco estranho: o fato de já termos enfrentado um processo de impeachment. Isto porque muitos se apegam ao caso pretérito como parâmetro para julgar a situação atual, que é TOTALMENTE diferente. Só para relembrar: o fato específico que apontou o envolvimento do ex-presidente Fernando Collor no esquema de corrupção existente no seu governo foi o recebimento de um Fiat Elba. Dado que este foi o fato concreto a autorizar a admissão do impeachment pela Câmara dos Deputados, muitos aguardam que algo semelhante seja comprovado em desfavor da srª. Dilma Rousseff, o que jamais irá ocorrer, pois embora seja manifestamente inepta para o cargo, não consta que Sua Excelência se aproprie de dinheiros ou bens públicos. 

Mas o que muitos ignoram é que os crimes praticados pelo petismo, e naturalmente pela Presidente da República, no mínimo por omissão e certamente por conivência, têm uma amplitude muito maior do que o mero enriquecimento pessoal ou dos integrantes do partido. Basta ver o tamanho monumental das somas envolvidas nas maracutaias comprovadas até agora, que apontam para o estupro dos cofres públicos em nome de um projeto de poder que se pretende eterno. A subversão das instituições democráticas, a aliança com governos ditatoriais, a sangria de recursos para regimes autoritários amigos, a mantença de uma milícia no campo e a importação de outra do exterior são, portanto, apenas meios para o fim almejado pelo petismo.

Não, meus caros relutantes, isto não foi arquitetado "apenas" para enriquecer um ou outro petista, nem mesmo a Presidente da República. Tudo faz parte de um plano macro, de dimensões continentais, que justamente por isso fica invisível aos olhos do cidadão comum. Como não enxerga a gravidade do problema, tal qual o peixe dentro do aquário não consegue ver a água, ele prefere se esconder atrás de uma prudência de todo condenável, tal qual aquele servidor público que quando não sabe como avaliar uma situação que foge da sua rotina, invoca um regulamento mofado para atravancar o pedido de um cidadão que lhe traz uma situação nova. 

O que se vê, então? A inversão da regra: engasga-se com o impeachment, um elefante que temos que engolir urgentemente, mas que fica parecendo apenas uma doce formiguinha diante do gigantesco dinossauro vermelho, o qual é engolido com a ajuda do lubrificante "reforma política" sem maiores problemas digestivos.

(*) Editor-chefe da revista O Coyote.
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