segunda-feira, 9 de março de 2015

Governo já não pode mais esconder degringolamento da economia


Cortes. Levy precisa lidar com cenário fiscal mais complexo
Imagem: Reprodução Redes Sociais
Por Aitofel de Souza

O governo que outrora maquiava os preços (seja dispensando impostos ou cobrindo parte dos preços) quando a procura era maior, e usava desse subterfúgio pra além de maquiar a economia fazer autopropaganda, agora viu que passou dos limites e já não pode mais continuar na trilha suicida. 


Ninguém duvida que o ajuste fiscal proposto pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, é um grande desafio. O que muita gente ainda não se deu conta é que ele será o mais duro já feito desde a implantação do Plano Real. O déficit criado ao longo do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff é praticamente o triplo do déficit registrado no fim dos anos 90, quando o governo de Fernando Henrique Cardoso lançou o Programa de Estabilidade Fiscal e saneou as contas públicas.
“No que se refere ao fiscal, o Brasil andou para trás - voltamos aos anos 90”, diz o economista Gabriel Leal de Barros, especialista em Finanças Públicas do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV).
Os dados que mostram essa degringolada constam de boletim do Ibre/FGV e levam em consideração o chamado superávit primário recorrente. Esse tipo de superávit mede a capacidade de o governo poupar recursos para o pagamento da dívida com um esforço legítimo.
Nesse caso, ele faz o dever de casa, cortando gastos e realizando ajustes que deixem a máquina pública mais eficiente e econômica. No cálculo desse tipo de primário, não se admitem receitas eventuais, que dificilmente se repetem, como um programa de perdão de dívidas tributárias que, vez por outra, dá descontos para quem não pagou impostos e engorda a arrecadação.
Antes do lançamento do Programa de Ajuste Fiscal do Plano Real, em outubro de 1998, o governo federal amargou anos no vermelho. Em 1997 e 1998, os déficits recorrentes estavam na casa de 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB). Respectivamente, 0,42% e 0,44% (veja quadro acima). Em 1999, o ajuste começou a dar resultado e as contas do governo federal entraram no azul. Foram 15 anos seguidos de superávits recorrentes. 
No vermelho. Em 2009, porém, o recorrente perdeu fôlego. “A queda do superávit recorrente refletiu a nova política do governo, que incentivava União, Estados e municípios a serem mais atuantes na economia: a investir mais, dar subsídios, ampliar o crédito”, diz o economista Leal de Barros. Em 2014, por fim, as contas da União voltaram ao negativo. Registrou-se um déficit recorrente de 1,3% do PIB, muito pior do que o visto no fim dos anos 90. 
“O déficit de hoje é praticamente o triplo do último déficit, de 1998”, diz Leal de Barros. “Por causa disso, a atual equipe econômica tem o desafio de fazer o ajuste mais duro desde a implantação do Plano Real - o esforço terá de ser muito maior, ao mesmo tempo, as condições políticas e sociais também são outras.”
Historicamente, boa parte dos ajustes fiscais são feitos por meio de aumento da carga tributária. Não foi diferente na gestão de Fernando Henrique Cardoso. Para relembrar: foram feitos corte de gastos de custeio e de investimento (como Levy também já anunciou agora). Mas a conta ainda pesou no bolso do contribuinte.
O governo prorrogou a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), elevou as alíquotas e a ampliação da base de arrecadação da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e criou a contribuição previdenciária dos servidores públicos inativos. 
Na época, lembra o economista, o Plano Real domava a inflação e havia boa vontade da população e do Congresso em relação a medidas mais duras. A carga tributária também era outra. Equivalia a 27,5% do PIB. Hoje, a carga tributária está em cerca de 39% e o Congresso, as empresas e a sociedade são bem mais resistentes a aceitarem sacrifícios. 
A situação está tão ruim para Dilma e Lula que se pudessem dariam um golpe no país hoje mesmo. Gostaria também de afirmar que sou a favor do impeachment tanto de Dilma quanto de Temer, por este fazer parte do " pacote" e estar no mesmo time do PT.

Acho oportuno também observar que Dilma já sabia que tomaria essas medidas. Na disputa pela presidência contra Aécio Neves, ela lhe imputava as mesmas medidas que hoje põe em prática. Pelo jeito de Dona Dilma, ela seguiu os dizeres de Lenin: "Minta, minta sempre e domine". Mas no caso da economia há limites, os quais, se superados, não podem mais ser jogados para debaixo do tapete. Sem a censura de mídia (ufa), não é mais possível tapar sol com peneira.

O paraíso do país governado pelos petistas continua a existir ainda e somente nas propagandas governo.
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