quinta-feira, 12 de março de 2015

Dias Toffoli e o excesso de adrenalina


Imagem: Fellipe Sampaio / STF
Por Paulo Eneas

O anúncio da ida de Dias Toffoli para a segunda turma do STF que irá julgar os casos da Operação Lava Jato fez aumentar a adrenalina no ambiente politico e causou barulho nas redes, trazendo novamente a ideia de que a suprema corte está dominada e que se trata de mais uma manobra para livrar a cara dos petistas. Não se trata disso. Primeiro porque a segunda turma, mesmo com a inclusão de Toffoli, terá uma composição equilibrada, se tomarmos por base os votos de seus ministros no julgamento do mensalão. Em segundo lugar, e mais importante, o centro do processo político agora está no congresso e não mais no judiciário. E o congresso irá se pautar pela dinâmica das ruas, das manifestações da sociedade civil.

O julgamento que vai importar esse ano não será um julgamento jurídico feito no judiciário, mas sim o julgamento do processo de impeachment de Dilma, que se dará no Congresso.Muitos analistas costumam repetir que o impeachment é um processo jurídico e também político. Errado! Impeachment é um processo cem por cento político, que se dá em uma instituição política, o parlamento, e não no judiciário. A base jurídica do processo de impeachment é puramente formal, é um gatilho. A decisão de afastar e destituir constitucionalmente um presidente da república é uma decisão exclusivamente política, ainda que seu gatilho jurídico seja apenas um tiro de festim. Foi assim com Fernando Collor, que foi removido constitucionalmente do cargo, mas foi posteriormente absolvido pelo STF.

Esqueçamos o que se passa agora no STF, pois isso pouco importa do ponto de vista político. O que importa agora é acompanhar o Congresso, a CPI da Petrobras, as investigações da Lava Jato, que continuam e continuarão. Importa é continuar a pressão sobre os tucanos, pois isso dá resultado, pois o PSDB já anunciou nessa quarta-feira a adesão ao menos formal às Manifestações do dia 15 de Março.

O governo Dilma vai cair no curto prazo, constitucionalmente, isso é fato. E não dependerá em nada do que ocorre no supremo, mas da pressão política civil e pacífica sobre o Congresso, que é quem dará a última palavra.
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