segunda-feira, 2 de março de 2015

A Lava Jato pode terminar em pizza. Ou não!


Imagem: Reprodução Internet
Por Paulo Eneas

Existe o temor por parte de alguns, e o desejo por parte de outros, de que a Operação Lava Jato possa terminar em pizza. Esse suspeita se baseia numa afirmação que parece ser bem coerente, feita pela quase totalidade dos analistas políticos da grande imprensa: se houver muitos parlamentares oposicionistas e peemedebistas envolvidos no esquema de corrupção da Petrobrás, além daqueles já esperados dos demais partidos da base aliada, o espírito corporativista dos parlamentares vai falar mais alto, não haverá grandes punições e cassações e tudo terminará mesmo em pizza, com os parlamentares corruptos preservando até mesmo o governo, como forma de se auto preservarem.

De fato no Brasil existe a grande chance de tudo terminar em pizza e o cenário descrito por esses analistas possui uma base aparentemente consistente que contém duas premissas:

a) O esquema de corrupção montado na Petrobras foi extensão e continuação, em escala dezenas de vezes superior, àquele que existiu no Mensalão. Seu objetivo não era o enriquecimento pessoal dos envolvidos, mas sim estabelecer um método de fazer política, por meio da compra pura e simples de deputados e senadores para garantir a maioria parlamentar governista, formando assim a chamada base aliada.

b) Como o PMDB faz parte da base aliada, os analistas veem como um fato evidente por si só que muitos parlamentares do partido estejam envolvidos no escândalo. Além de políticos do PMDB, os políticos dos demais partidos da base aliada e até mesmo figuras isoladas de partidos formalmente da oposição estariam todos eles envolvidos nesse gigantesco esquema de corrução institucionalizada envolvendo empreiteiras, a diretoria da empresa loteada entre os partidos, e os parlamentares no Congresso.

No entanto, o possível erro dessa análise é não entender a verdadeira natureza do PMDB e de como funcionam as relações, ainda que nem sempre muito republicanas, da maioria de seus parlamentares com o Poder Executivo e a máquina do estado. Não podemos esquecer que o PMDB sempre foi governista desde a redemocratização. Esse governismo peemedebista nunca dependeu necessariamente de um mega esquema de corrupção para se manter. O PMDB na verdade é herdeiro da tradição patrimonialista e fisiológica da política brasileira na qual o estado existe não para servir a população, mas para dela extrair recursos para poder servir à elite política que dele se apropria e se serve.

Entretanto, essa relação fisiológica e patrimonialista da classe política com o estado não impediu que o país experimentasse a democracia, pelo contrário, até se serviu dela. E o mais importante: no caso do PMDB esse fisiologismo nunca esteve a serviço de um projeto de poder político ideológico articulado, de ambição permanente, que visasse principalmente solapar a própria democracia. Mesmos os diversos episódios de corrupção que ocorreram em nossa história democrática recente, antes da chegada do PT ao poder, nunca estiveram associados a um projeto dessa natureza: eram “apenas” casos de corrupção individuais, de políticos inescrupulosos, como pode ocorrer em qualquer democracia no mundo.

A chegada do PT ao poder mudou a própria natureza da corrupção no país. Se é verdade que o PT não inventou a corrupção como os petistas gostam de afirmar, também é verdade que o PT a elevou a num novo patamar, não apenas pelos valores monetários envolvidos, mas pelo seu sentido: a corrupção na Era do PT passou a ser instrumento de um projeto político articulado e ideológico bem definido. Ela deixou de ser um desvio de conduta ou uma falha de caráter de indivíduos isoladamente, para se tornar um método sistemático de implantação de um regime antidemocrático, por meio da montagem de “um esquema criminoso de poder que visava golpear a democracia” nas palavras textuais do ex-ministro do STF Celso de Melo durante o julgamento do mensalão.

O PMDB nunca fez parte desse projeto. Embora sócio do PT no governo, assim como foi sócio dos tucanos na Era FHC e antes dele, o PMDB nunca fez parte do projeto ideológico de poder do PT. Sua permanência na base aliada foi e é apenas uma continuidade de sua tradição fisiológica patrimonialista. O próprio PT tinha esse entendimento de que em dado momento precisaria rifar o PMDB do condomínio de poder para implantar seu projeto, e tentou fazer isso desastradamente após as eleições do ano passado. A tentativa fracassou e o PT e o governo sofreram uma derrota política gigantesca no Congresso, na eleição para a mesa da Câmara dos Deputados. Esse episódio mostrou claramente o PMDB, com Eduardo Cunha à frente, reagindo à tentativa do PT de alijá-lo de onde eles, os peemedebistas, sempre estiveram muito antes do PT chegar ao poder.

Analisando por esse pano de fundo histórico, não faz sentido então supor que o número de parlamentares peemedebistas envolvidos na corrupção da Petrobrás seja tão elevado a ponto de viabilizar politicamente um grande conchavo para que tudo termine em pizza. Pela simples razão de que o PMDB não precisaria desse mega esquema de corrupção para estar aliado ao governo, pois estar aliado ao governo é de sua natureza fisiológica. Da mesma forma, embora seguramente surgirão nomes de parlamentares da oposição na esperada lista da Lava Jato, é pouco provável que sejam em número suficiente para permitir que tudo termine em pizza. Não pelas supostas virtudes da maioria dos políticos da oposição, mas sim pela natureza e propósito do esquema de corrupção montado na Petrobras: o de viabilizar a implantação de um projeto político ideológico de cunho autoritário e antidemocrático, no qual o PT reinaria de modo solitário e soberano.

Somado a esses fatores de natureza institucional, existe também o sentimento das ruas: o clima de radicalização política que tomou conta do país após as eleições, com a percepção de que a vitória petista se constituiu num autêntico estelionato eleitoral, o agravamento da crise econômica com riscos reais de episódios de conflagração social, estimulada até mesmo pelo desespero dos dirigentes do PT em suas falas irresponsáveis e levianas, como foi a de Lula recentemente, se comportando como um verdadeiro Aiatolá de Sindicato, nos leva a acreditar que é pouco provável que o Congresso Nacional, a despeito de todos os seus vícios, escolha o caminho arriscado de tomar uma decisão que jogue toda a população informada contra ele e leve o país a beira de uma crise institucional e social generalizada. Não, não acreditamos que Lava Jato possa terminar em pizza.
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